Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público.
A pessoa pode ser presa por este crime, caso seja pega em flagrante. Mas além de ser crime, é uma ameaça ao bem estar da própria população, que sofre com as consequências destes atos.
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Abrigos de ônibus amanheceram pixados logo após a instalação — Foto: Divulgação
Em Macaé, com menos de um mês da instalação de novos abrigos de ônibus, os mesmos já estavam pichados e alguns com sinais de vandalismo. Os novos ônibus que chegaram para renovar a frota da cidade, também já estavam sofrendo com depredações logo no primeiro dia de utilização.
“ Pela primeira vez, foram instalados de uma vez só, 175 novos abrigos de ônibus na cidade, e eles já estão sendo depredados. Nós pedimos que a população nos ajude a coibir este tipo de prática, pois todo mundo perde” Disse o secretário Jayme Muniz, em uma rede social.
Além dos abrigos de ônibus, Macaé sofre com a depredação do patrimonio público em vários setores e áreas. São milhares de cabos furtados, equipamentos danificados e roubados, gerando enorme prejuízo ao município.
Na última semana, a sede da secretaria de esportes na Praça Washigton Luiz teve seus vidros quebrados, e houve também o roubo do quadro elétrico da elevatório de esgoto, deixando toda a unidade sem funcionamento. São equipamentos de extrema importância que quando deixam de funcionar ou são roubados, atrasam o trabalho e causam transtornos.
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Equipamento roubado atrapalha o funcionamento da elevatória de esgoto — Foto: Divulgação
A Prefeitura vem investindo em monitoramento com a aquisição de câmeras e equipamentos para fiscalizar e coibir este tipo de ação, mas só com a conscientização é possível evitar que este tipo de coisa aconteça.
A população precisa entender que este patrimônio é delas. E que elas perdem quando há algum tipo de depredação.
G1