A Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade a autorização para que o Executivo faça alterações no orçamento (PL 4.987/2023) para pagar o novo piso salarial dos profissionais da enfermagem. Para isso, foi necessário abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.307.517,97 (Projeto de Lei 36/2023), que será remanejado do excesso de arrecadação, que superou a previsão para o ano.
O presidente Cesinha (Solidariedade) destacou o esforço do Legislativo em resolver essa questão. “Esse valor não estava previsto no orçamento de Macaé, e quando o governo federal aprovou o novo piso, enfrentamos um grande desafio. No entanto, a Câmara reconhece a importância desses profissionais e está cumprindo seu papel ao aprovar essa lei com agilidade”.
Durante a sessão, também foi lembrada a categoria dos professores. Um requerimento apresentado por Iza Vicente (Rede) solicitou a adequação salarial ao piso da categoria para os “professores A”. “Os demais professores da rede já recebem o piso, mas é fundamental garantir esse direito a todos”, enfatizou.
Fonte: O dia
