A preocupação das pessoas em função do coronavírus e a busca por produtos que garantam precaução, tem ocasionado alta dos preços do álcool em gel, álcool 70% e máscaras respiratórias nas farmácias e drogarias de Macaé. A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai fiscalizar os estabelecimentos onde eles são comercializados para constatar se houve aumento desproporcional e injustificado no preço dos referidos produtos, violação ao art. 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Caso seja constatada alguma prática abusiva, o Procon irá instaurar procedimento administrativo em relação às empresas em que os fiscais verificarem elevação injustificada de preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias”, informou o seu procurador adjunto, Carlos Fioretti.
O departamento jurídico do Procon analisará individualmente cada caso e as empresas poderão ser multadas, com fundamento no “Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor”.
Fioretti ressalta que a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura. “Entretanto, esse aumento não pode se tornar desproporcional e injustificável”, explicou.
Os que se sentirem lesados também podem fazer denúncias através do telefone 2759-0801, das 8h às 17h, por e-mail procon@macae.rj.gov.br ou pelo aplicativo Macaé App.
Fonte: PMM
