O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro decidiu arquivar o caso da festa “Xereca Satânica”, realizada em maio de 2014, por alunos de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras. Após o pedido de arquivamento do processo feito pelo Procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, o MPF-RJ constatou que a festa não envolveu nenhum ato criminoso, e arquivou o processo contra os envolvidos.
O parecer do pedido de arquivamento considerou que “não houve crime na execução da performance de confraternização do seminário Corpo e Resistência, não havendo que se falar, por conseguinte, em responsabilização dos professores que organizaram o seminário e permitiram a representação artística”.
A festa foi alvo inquérito da Polícia Federal e investigação realizada pela própria universidade. Organizada no campus de Rio das Ostras, a festa serviu de encerramento da disciplina “Corpo e Resistência”. Durante a festa, o Coletivo Coiote, convidado pela organização do evento, realizou performances em que participantes teriam ficado nus, e uma mulher teve suas partes íntimas costuradas.
Duas das participantes foram indiciadas por realizar representação de ato de caráter obsceno em lugar de acesso público. Passados quatro anos, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro constatou que a festa não envolveu nenhum ato criminoso, e arquivou o processo contra os envolvidos.
Relembre o caso
O evento foi realizado por alunos do curso de Produção Cultural. O convite para o evento foi publicado em uma rede social com o tema “Xereca Satânik – A Festa”. Dois dias depois, magens foram divulgadas na internet, chocando e criando uma grande polêmica. As imagens mostram mulheres mascaradas e nuas. Em uma delas, a genitália de uma mulher estaria sendo costurada. Em outras fotos, elas aparecem num suposto ritual de magia negra, inclusive, com uso de um crânio humano.
“A festa ocorreu ao lado do prédio chamado multiuso. O diretor do pólo permitiu o armazenamento de bebidas dentro da universidade. O uso de drogas é praticamente liberado. Precisamos de uma intervenção urgente”, disse um estudante na época.
As investigações foram comandadas pelo delegado da Polícia Federal em Macaé, Júlio César Ribeiro, que prometeu rigor na punição aos responsáveis. “É inadmissível que um espaço federal seja utilizado para a prática de crimes. Os responsáveis serão punidos”, garantiu o delegado.