A proposta de construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no Rio Macaé vem sendo tema de análise no Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. Com realização de debate e divulgação de informações sobre o projeto, o colegiado busca entender os termos propostos e envolver a comunidade no processo de decisão.
Como parte do esforço para trazer o tema ao debate público, o Comitê reuniu e passa a disponibilizar toda a documentação a que teve acesso sobre o projeto no site: cbhmacae.eco.br/2020/09/15/pchmacae/
A lista de documentos disponíveis para consulta na página contém o pedido de outorga para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Projeto Básico com os anexos 3, 12, 13, 14 e 15, uma instrução técnica para elaboração de estudo de impacto ambiental e o planejamento técnico para vistorias.
Também estão disponíveis as informações sobre como o tema vem sendo abordado no âmbito do Comitê de Bacia, através da resolução 79/2017; dos ofícios 72/2017, 71/2019, 29/2020 e 63/2020; e das atas de reuniões de Plenária e da Diretoria Colegiada.
No dia 9 de setembro, o projeto de construção da PCH no Rio Macaé esteve em debate durante Plenária Extraordinária do Comitê. A reunião, realizada por videoconferência, foi convocada especificamente para análise do projeto, com apresentação por parte dos empreendedores e espaço aberto para debate, com participação de moradores, entidades da sociedade civil, legisladores, pesquisadores e pessoas de dentro e de fora do Comitê.
No ano passado, o Comitê divulgou manifestação contrária à instalação da Pequena Central Hidrelétrica. Agora, a Plenária abriu espaço para entender melhor o tema, tirar dúvidas e ouvir a comunidade local.
“Na ocasião, ficou claro que toda a comunidade da região está atenta e receosa das consequências de uma intervenção desta magnitude no Rio Macaé, principalmente no que diz respeito aos diversos usos da água existentes e o comprometimento destes usos em um futuro muito próximo”, afirma o presidente do Comitê, Rodolfo Coimbra.
O processo de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica também foi tema de novo debate no dia 14, durante reunião da Diretoria Colegiada do Comitê. Na ocasião, ficou decidido que o Comitê irá elaborar uma Nota Técnica, e membros demonstraram preocupação sobre aspectos do projeto.
Entre os temas sensíveis apontados pela Diretoria do CBH estiveram o ecoturismo, importante fonte da renda de diversas famílias da região, a manutenção da biodiversidade e os impactos sobre as Unidades de Conservação da região que compõem o Mosaico Central Fluminense, além do balanço hídrico do Rio Macaé (diferença entre a disponibilidade de água e as demandas de uso existentes no trecho).
