Em função do Dia dos Namorados, que será comemorado na segunda-feira (12), a equipe do Procon Macaé realizou, nesta quarta-feira (7), a Operação Cupido. O objetivo foi fiscalizar e orientar no comércio local para verificar se o Código de Defesa do Consumidor está sendo cumprido. A ação foi promovida no Shopping Plaza Macaé.
Neste período, o carro-chefe das vendas associadas à data é o segmento de vestuário, calçados e acessórios, seguido pelo segmento de utilidades domésticas e eletroeletrônicos. Os consumidores que estavam percorrendo o shopping também tiveram oportunidade de receber orientações e o Código de Defesa do Consumidor. O casal Kelly de Oliveira e Rogério Moura elogiaram a campanha. “O Dia dos Namorados é uma data muito importante, mas é preciso ficar atento às compras para não sermos lesados. Isso é de suma importância”, comentou a professora.
O Secretário Adjunto de Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, explica que o órgão realiza fiscalização periodicamente, no entanto, com a proximidade do Dia dos Namorados, que movimenta as vendas, o trabalho da equipe do Procon foi reforçado. “A verificação foi se as lojas cumpriram com os preços expostos para o consumidor. Diante da fiscalização, foram registradas algumas notificações com prazo para as lojas se adequarem e autuação com abertura de processo administrativo e previsão de multa. Caso o estabelecimento não cumpra a legislação, ele é multado”, ressalta.
Diante das compras, a orientação é que sejam verificados os valores dos produtos e marcas em vários estabelecimentos, principalmente a forma de pagamento. “Se à vista possui descontos e se a compra for parcelada, ficar atento aos juros embutidos”, orientou o secretário.
Ele salientou ainda que o consumidor deverá exigir a nota fiscal, documento que comprova a relação de consumo, que é essencial para eventual troca do produto quando apresenta vício, pois contém o termo inicial do prazo de garantia. No caso de compra de produtos eletroeletrônicos, o consumidor deve testá-lo na própria loja, verificar se o produto adquirido é acompanhado do termo de garantia, do manual do usuário, relação da rede autorizada de assistência técnica e se as instruções estão em língua portuguesa e de forma clara.
Vale lembrar que o consumidor deve ter muito cuidado com as compras realizadas por meio da internet. “Pesquise a idoneidade da empresa vendedora, tenha atenção à segurança e cuidado com ofertas de sites que apresentam preços muito abaixo do mercado. Alguns cuidados ao contratar pela internet são essenciais. O ideal é que não se compre por impulso, identifique o fornecedor (CNPJ, endereço físico, telefone), busque referências através do Procon e redes sociais, compare preços, fique atento às condições de entrega, guarde comprovantes e exija nota fiscal”, recomendou Prata.
O Procon Macaé atende na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, Cealo, de segunda a sexta, 9h às 17h (com distribuição de senha até às 16h). Já o endereço eletrônico é [email protected]. Telefone: (22) 2759-0801.
