Na manhã desta quarta-feira (4), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Maculados, resultando na prisão do vereador Vanderlan Moraes da Hora, de Rio das Ostras. A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Além disso, o Juízo Criminal de Rio das Ostras determinou o afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes. A ação é realizada de forma conjunta pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim e Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
A operação recebeu esse nome em referência à palavra “mácula”, que significa impureza. As investigações do MPRJ revelaram que o vereador cometeu o crime de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e um percentual das notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras. Esse servidor era responsável por elaborar termos de referência de licitações na área da saúde durante o ano de pandemia. As apurações apontaram o direcionamento de licitações, contando com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e de Leônidas Heringer Fernandes, que ocupava na época o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras e atualmente é secretário municipal de Saúde de Búzios.
O momento em que Vanderlan Moraes da Hora ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado por ele e chegou ao conhecimento do MPRJ, que, em parceria com diversas promotorias da região, realizou perícias, depoimentos e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento das licitações. Como resultado do processo licitatório viciado, o município de Rio das Ostras efetuou pagamentos no valor total de R$ 934.292,67 somente em 2021, durante a pandemia de COVID-19. Entre os anos de 2017 e 2022, foram realizados pagamentos em benefício da empresa HJR Farma LTDA EPP que ultrapassam o valor de R$ 4 milhões.
