O Governo do Estado determinou, por meio do decreto 47.108 publicado em edição extra nesta sexta-feira (5), o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado (6). A medida visa atender às demandas sociais e econômicas, tendo em vista a flexibilização progressiva do isolamento social adotada por diversos municípios.
A partir de sábado, será retomada a operação das linhas rodoviárias e vans intermunicipais, com exceção dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, ônibus fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.
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Deverão operar com ocupação limitada ao número de assentos do veículo as seguintes linhas: que fazem a ligação entre os municípios da Região Metropolitana; entre os municípios do interior do estado; e as de transporte complementar, em qualquer região. De acordo com o decreto, fica vedado o transporte de passageiros em pé.
Já as linhas que fazem a ligação entre a Região Metropolitana e o interior deverão operar com até 50% dos assentos ocupados, nos veículos tipo Rodoviário, e apenas com passageiros sentados, no caso dos veículos tipo Urbano. A fiscalização do cumprimento dessas medidas será realizada pelo Detro, com auxílio das Forças Policiais.
Nos transportes coletivo e individual, permanece obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória. Cabe às concessionárias disponibilizar álcool em gel 70% ou produto higienizador com eficácia semelhante em todas as estações de trem, metrô e barcas, assim como nos ônibus urbanos e rodoviários do estado. Além disso, as concessionárias devem manter os procedimentos de limpeza e desinfecção específicos para a mitigação da disseminação do vírus em veículos, embarcações, composições e estações.