Prefeitura de Macaé sancionou a Lei nº 5.051/2023, que dispõe sobre o Serviço de Transporte de Táxi em Macaé. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (12), sendo que os veículos que se encontram em operação na data de publicação desta Lei terão o prazo de 120 dias para se adequarem.
A atualização da lei era um pleito antigo dos taxistas, algo que não era realizado desde 2007. A lei traz avanços e modernização para a categoria, permitindo a possibilidade do uso de tecnologias para tornar o serviço de táxi mais competitivo.
A lei aborda diversos itens como as autorizações, cadastramento, o serviço, deveres, tecnologias e dispositivos, entre outros. Os veículos, para operarem o serviço, deverão atender ao seguinte: idade máxima de 10 anos, para ingressar no sistema e idade máxima do veículo para operação será de 15 anos, contados do ano de fabricação.
O presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos e Auxiliares do Município de Macaé, João Luiz Lobato, falou sobre a lei. “A atual gestão sempre esteve à nossa disposição e está se empenhando em ajudar. A categoria está muito feliz”, disse.
“Estou falando em nome da categoria, autorizado pelo presidente do sindicato que pediu para agradecer e dizer pra vocês que essa lei é de grande importância para nós taxistas, nossos familiares e para o município. A categoria estava bastante esquecida nas gestões anteriores e o prefeito Welberth está dando essa força, juntamente com o secretário. O pessoal está em polvorosa com a publicação e a sanção dessa nova lei que vocês formularam. Estamos muito agradecidos e no que depender para melhorar o serviço de táxi, nós vamos fazer o máximo”, disse o taxista Getúlio Reis.
O coordenador de Transportes da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Moreira, lembra que o diálogo com os taxistas já vem acontecendo desde o início da gestão Welberth Rezende. “Fizemos reuniões e encontros para atualizarmos a lei e promover avanços que vão trazer benefícios para toda a categoria”, explicou.
Fonte: Cidade24h