O prefeito de Macaé, Dr Aluizio, publicou um decreto na manhã deste domingo (22), suspendendo todas as atividades laborais em empresas públicas e privadas município, a partir desta segunda-feira (23).
A medida vale até domingo (29) e visa aumentar o isolamento social de trabalhadores. O descumprimento das normas estabelecidas no decreto acarretará na cassação de ofício das empresas, além das penalidade previstas nos artigos 268 e 300 no Código Penal Brasileiro.
O decreto 039/2020 inclui a suspensão das atividades da indústria de óleo e gás onshore, instituições bancárias e das clínicas e hospitais em caráter eletivo. As instituições bancárias que realizam o pagamento de benefícios ficarão abertas somente para esta finalidade. A medida também suspende as atividades realizadas em estabelecimentos religiosos de qualquer crença.