A Prefeitura de Macaé adotou a partir desta quarta-feira (17) a prática do teletrabalho, mais conhecido como home office, nas repartições públicas municipais. O decreto que institui as diretrizes para o trabalho remoto foi assinado pelo prefeito Welberth Rezende e publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (16). Como motivações para a adoção do home office, a prefeitura citou “o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas na cidade, como forma de evitar a disseminação e contágio local do coronavírus”.
Atualmente, alguns de servidores já cumprem suas jornadas de forma remota parcialmente ou integralmente, em especial aqueles do grupo de risco da Covid-19. O decreto institui como regra prioritária a criação de uma escala semanal de trabalho, que alterna a execução de atividades de forma remota, com dias em que o servidor deverá comparecer ao local de trabalho.
A medida permite ao servidor escolher se deseja aderir a nova modalidade de serviço, sem que haja mudança na previsão de vencimentos, além de ter acesso aos equipamentos de uso pessoal de trabalho (notebook). No entanto, o decreto veda o pagamento de hora extra para quem aderir ao home office.
O decreto também prevê a permanência da jornada nas atividades que executam trabalhos externos. A secretaria adjunta de Recursos Humanos vai regulamentar as diretrizes das atividades por home office. As secretarias deverão fixar número e indicar os servidores que adotarão esse regime de trabalho.
Escala Semanal de Trabalho
4 dias de trabalho a distância e 1 presencial
3 dias de trabalho a distância e 2 presencial
2 dias de trabalho a distância e 3 presencial
*Deverá ter alternância nos dias de atividade presencial