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Procon- RJ interdita instaladoras de GNV em Rio das Ostras

Redação Notícias Macaé por Redação Notícias Macaé
24/09/2021 - 11:33
em Direito do Consumidor, Segurança Pública
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O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), uma operação de fiscalização em instaladoras de Gás Natural Veicular (GNV)e lojas automotivas para apurar denúncias de consumidores. No total, os agentes vistoriaram 33 estabelecimentos localizados em 13 municípios do estado, nas Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos; e também no Centro-Sul, Norte e Baixada Fluminense.

Em Rio das Ostras, também foram autuadas três instaladoras de GNV: Centro Automotivo Litoral, no bairro Jardim Bela Vista; e Shark, no Costa Azul, que tiveram o local de manutenção ou instalação de gás natural veicular interditado, uma vez que realizam outros serviços além desse; e G Car, no bairro Jardim Campomar, que foi completamente interditada.

Entre as irregularidades, foram constatadas ausência de CRI, emissão de nota fiscal em nota de outro estabelecimento, ausência de documento que comprove a origem do cilindro e ausência de tabela de serviços prestados.

As lojas interditadas, segundo o Procon, estão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade relacionada à manutenção ou instalação de GNV, até que a situação seja regularizada e comprovada junto ao órgão.

A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Fazenda e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações, e contou com o apoio de Procons Municipais.

O responsável por uma instaladora de GNV de Rio das Ostras foi conduzido à delegacia pelos agentes da Polícia Civil. Em todas as instaladoras que foram autuadas, a Delegacia de Defraudações irá instaurar processo administrativo para investigar os fatos.

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