• Home
  • Cidades
  • Diversão
  • Denuncie
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia
No Result
View All Result
Notícias Macaé
Notícias Macaé
  • Home
  • Cidades
  • Diversão
  • Denuncie
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia
No Result
View All Result
Notícias Macaé
No Result
View All Result



Prefeito de Macaé sanciona lei que impede agressores de mulheres de assumirem cargos públicos

Redação Notícias Macaé por Redação Notícias Macaé
06/10/2021 - 12:29
em Política, Segurança Pública
0
129
vizualizações
CompartilharCompartilharCompartilhar

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), sancionou nesta terça-feira (5), um projeto de lei, que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. A medida impedirá o acesso a cargos públicos municipais por pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas enfermas.

A proposta, de autoria do vereador Amaro Luiz (PRTB), inclui proibição para que a pessoa assume funções na administração direta e indireta. A Lei Municipal n° 4.794/2021, proíbe a contratação por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e engloba todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, incluindo secretários municipais, assessores parlamentares, executivos, ou ainda aqueles de provimento efetivo mediante concurso público.

O veto inclui as violências física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra mulheres e meninas, abrangendo ainda violência contra a criança, maior de 60 anos ou enfermo, seguindo os direitos previstos na Lei Maria da Penha. O texto destaca que o servidor, quando nomeado, deverá apresentar, dentre os documentos exigidos para sua admissão, certidão criminal para atestação de sua idoneidade. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (6).

Notícia Anterior

Macaé e Campos terão voos para a Europa pela primeira vez

Próxima Notícia

Assaltante que derrubou mulher de bicicleta para roubar sua bolsa em Rio das Ostras é preso; vítima teve traumatismo craniano

Redação Notícias Macaé

Redação Notícias Macaé

Redação do Portal noticiasmacae.com

LEIA TAMBÉM 

Cidades

Macaé vai sediar o 18º Encontro Fluminense de Empresas Juniores

16/08/2022 - 11:30
Política

Começa hoje a campanha eleitoral: veja o que os candidatos podem fazer

16/08/2022 - 11:25
Carregar mais
Próxima Notícia

Assaltante que derrubou mulher de bicicleta para roubar sua bolsa em Rio das Ostras é preso; vítima teve traumatismo craniano

REDES SOCIAIS

  • 237.7k Fans

MAIS LIDAS DO MÊS

  • Trabalhador morre após inalar gás carbônico em plataforma da Petrobras

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Travesti é morta a tiros durante assalto em Macaé

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal é encontrado morto esfaqueado no Visconde, em Macaé

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Morre mulher atingida por estrutura de prédio que caiu do 6º andar em Macaé

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Identificado corpo encontrado amarrado e com marca de tiros na Granja dos Cavaleiros, em Macaé

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sobre nós
  • Publicidade
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2018 - Notícias Macaé - Tchê Digital

No Result
View All Result
  • Home
  • Cidades
  • Diversão
  • Denuncie
  • Esportes
  • Geral
  • Polícia

© 2018 - Notícias Macaé - Tchê Digital