Durante os seis primeiros meses de 2019, 357 mulheres vítimas de violência foram atendidas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) pela primeira em Macaé.
No ano de 2018, em todo o município, 1.050 casos de violência foram registrados, sendo que desses, 838 eram mulheres. A faixa etária com maior índice de violência são as que têm de 30 a 39 anos, com 216 casos. A violência física teve 470 notificações sofridas, grande parte por cônjuges, com um registro de 234 casos.
Os dados são da Área de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria de Saúde macaense. De acordo com a coordenadora do Ceam, Jane Roriz, a Lei Maria da Penha conceitua a “violência doméstica e familiar como aquela que causa à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Jane ressalta ainda a importância do acolhimento na primeira vez que a mulher procura ajuda no Ceam. “No primeiro atendimento não dá para avaliar as demandas dessa mulher e é importante que ela receba as orientações. Não é somente registrar o Boletim de Ocorrência, é todo um processo que deverá ter andamento e os casos são acompanhados pela nossa equipe”.
Jane lembra também a importância da atuação da Patrulha Maria da Penha, no cumprimento das medidas protetivas à mulher que corre risco de morte ou ameaças.
“Podemos ressaltar ainda, para auxiliar a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015; o Descumprimento de Medida Protetiva, aprovada em 2018; em 2019 a de que policiais possam deferir medidas protetivas em locais onde não há comarcas e a última a de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, possa ter um destacamento exclusivo com policiais para atuar na Patrulha Maria da Penha”, destacou.
A coordenadora da Área de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macaé, Ananda Resende, ressaltou, durante o encontro, sobre a importância de se notificar os casos de violência junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), para que esses dados sirvam de base na construção de políticas públicas na prevenção da violência, bem como na elaboração do Plano Plurianual do município.
“No ano de 2018 a nossa área notificou em todo o município, 1.050 casos de violência, sendo que desses, 838 eram mulheres e a faixa etária com maior índice de violência são as que têm de 30 a 39 anos, com 216 casos. A violência física teve 470 notificações sofridas grande parte por cônjuges, com um registro de 234 casos”, informou.
Programação de combate à violência contra mulher continua
16 de setembro – “Conscientização do Dia Mundial de Combate ao Suicídio”.
14 de outubro – “Conscientização do Dia Nacional de Luta contra a Violência contra a Mulher”.
9 de dezembro – “Conscientização do Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Serviço
A Área Técnica de Vigilância e Prevenção das Violências funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro. Mais informações pelo telefone 2765-8700, ramal: 239, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Já o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) fica na Rua São João, 33, ao lado da 123ª Delegacia Legal. Mais informações pelo telefone 2796-1045 e 2791-6620.
Disque Mulher/ Patrulha Maria da Penha: 0800-2822108.
Polícia Militar: 2765-7296 e 98168-2344.
Foto: Ana Chaffin