Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, o requerimento 276/2019 do parlamentar Robson Oliveira, que propõe o “cadastro municipal de covardes”. A proposta é criar uma listagem de homens com histórico de violência contra a mulher.
No documento, Robson solicita ao presidente da Casa, que firme um convênio ou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para que o site da Câmara passe a disponibilizar o rol de homens condenados por violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, e feminicídio, seja ele tentado ou consumado.
Desta forma, qualquer indivíduo que já tenha antecedentes criminais por violência contra a mulher, aparecerá no cadastro, que poderá ser solicitado por qualquer membro da sociedade civil. “Solicitei que seja colocado no site da Câmara o nome de todos os condenados pela Lei Maria da Penha no município. Dessa forma, toda cidade ficará atenta à esse tipo de covardia. Aqui é assim, não tem refresco pra vagabundo”, afirmou o parlamentar.
A ideia foi sugerida pelo deputado estadual subtenente Bernardo (Pros), que já afirmou que irá propor um projeto de Lei apelidado de “Minha filha, Minha vida”, que pretende fazer com que a informação seja solicitada através do CPF do cidadão.