O vereador Robson Oliveira protocolou, na manhã desta quarta-feira (9), o projeto de lei 008/2019, que institui o programa “Saúde Transparente”, que o objetivo de tornar pública a listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Saúde municipal de Macaé.
A iniciativa surgiu após denúncias de longas filas de espera por procedimentos que são ofertados diariamente na saúde. Visando garantir privacidade dos pacientes, as listas conterão apenas o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) preservando o nome dos pacientes. No entanto, munido de seu Cartão SUS, cada paciente poderá verificar, em real time, a sua posição na fila de espera.
As informações deverão conter: data de solicitação da consulta, do exame, ou do procedimento cirúrgico; aviso do tempo médio previsto aos inscritos; relação dos inscritos habilitados; relação dos pacientes já atendidos, através da divulgação do número do cartão CNS. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, a lei entrará em vigor em 90 dias.