Durante a sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (14), o presidente Cesinha (Pros) utilizou a tribuna para falar sobre o Requerimento 228/2022, de sua autoria, que foi aprovado no último dia 8. O objetivo é garantir mais qualidade de vida e inclusão social às Pessoas com Deficiência (PcD).
Defensor da causa desde quando assumiu o primeiro mandato, em 2013, Cesinha solicitou que o Executivo crie uma junta médica e uma equipe multidisciplinar para que os laudos sejam emitidos de forma mais ágil e eficaz.
Pelas redes sociais, no entanto, trechos e cortes da fala do vereador geraram interpretações equivocadas sobre o teor do requerimento
“Diante de tudo o que já discutimos, reforço que o meu requerimento teve o objetivo de ajudar. Mesmo assim, nossa iniciativa buscava sensibilizar e acredito que o objetivo o objetivo foi alcançado”, disse.
Além do requerimento, Cesinha conseguiu aprovação unânime do plenário para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que também inclui Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luciano Diniz (Cidadania), líder do governo.
Um dos principais objetivos da frente é busca soluções para a falta de auxiliares de ensino para estudantes, além da criação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (PcD) para atender toda a cidade.
Histórico
Cesinha é o autor de diversas iniciativas para promover a inclusão, como a Lei 4516/2018, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizada no mês de abril.
É do parlamentar, também, a Lei 4950/2019, que torna obrigatória a inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário em todo o território macaense. Já a Lei 4770/2021 estabelece a triagem para diagnóstico precoce do TEA em unidades de saúde e creches municipais, por meio do questionário M-Chat.