A Secretaria Municipal de Cultura de Macaé anunciou o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022). O desfecho dessa etapa de seleção de projetos na cidade foi publicado na edição nº 913 do Diário Oficial do Município (DOM), acessível no site oficial da prefeitura. Este anúncio marca o encerramento da fase classificatória, conforme o cronograma previamente estabelecido para a escolha dos projetos inscritos.
Os agentes culturais que foram contemplados com sucesso no resultado final devem agora estar atentos ao período de entrega da documentação, que teve início nesta segunda-feira, dia 26, e se estenderá até o dia 04 de março. A etapa de habilitação será conduzida pela Comissão Especial de Licitação e consistirá na verificação minuciosa das informações e documentos apresentados durante a inscrição nos Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023.
É essencial que os candidatos selecionados forneçam todas as informações e documentos exigidos, garantindo que estejam em conformidade com os dados inicialmente apresentados nos formulários de inscrição. A ausência de qualquer informação ou a não conformidade dos documentos resultará na inabilitação da proposta do candidato. A relação completa das propostas habilitadas e inabilitadas será divulgada no Diário Oficial do Município e também estará disponível no site oficial da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Esse desdobramento representa um avanço significativo para a comunidade cultural de Macaé, impulsionando a execução de projetos que contribuirão para o enriquecimento cultural da cidade. A Lei Paulo Gustavo demonstra ser uma ferramenta fundamental no apoio e fomento à cultura local, promovendo a diversidade e o desenvolvimento artístico no município.
O Dia