As normas valem tanto para a as unidades da rede privada, que estão liberadas a partir do próximo dia 14 de setembro, quanto das escolas da rede pública estadual e das universidades, que poderão retornar a partir do dia 5 de outubro.
Na nova decisão, o governador Wilson Witzel (PSC) liberou nesta quinta-feira, 20, o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, e Região Serrana, onde o governo considera baixo o risco de contaminação.
Com isso, os estabelecimentos culturais, como teatros e cinemas, estão liberados o funcionamento e a reabertura em todas as cidades da região, embora o governo estadual reforce que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”.
Para os cinemas, o Governo do Estado explica que, nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Estadual de Saúde.
No casos dos teatros, salas de consertos, espaços culturais, o governo estadual estabelece que os espaços poderão abrir com 1/3 (um terço) das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.