O novo secretário de Políticas de Promoção e Igualdade Racial de Macaé, Dorniê Matias, participou do Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal nessa quarta-feira, 24, onde apresentou seu plano de ações para a pasta.
O convite ao novo gestor, que substituiu a ex-secretária Zoraia Braz, foi feito pelo vereador Edson Chiquini (CIDADANIA), autor do projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Macaé, em vigor desde 2022.
Além de elogiar o papel pioneiro do município ao elaborar a provar seu próprio Estatuto de Igualdade Racial, e assinar o pacto para integrar a Rede de Cidades Antirracistas, o secretário lembrou ferramentas de combate ao racismo já disponíveis à população.
Entre eles, foram citados o Disque Denúncia Macaé Antirracista, disponível 24 horas, pelo telefone: (22) 992-447-709, e a Lei Diogo Drosa, que adiciona a aplicação de multa à penalidade pela prática de racismo.
Também proposta por Edson Chiquini, a legislação foi criada no ano passado em referência ao ator negro Diogo Drosa, que sofreu racismo e intolerância religiosa por ter sido escolhido para interpretar Jesus na Paixão de Cristo de Macaé em 2023.
De acordo com Dorniê Matias, a pasta planeja capacitar os servidores em geral com cursos de letramento racial e políticas afirmativas; sensibilização e saúde da população negra, voltada para profissionais da saúde; e sensibilização e juventude negra, voltada para agentes de segurança pública.
O secretário também lembrou de campanhas e projetos de incentivo à cultura, economia e turismo, voltados à essa população, além de prêmios e selos para pessoas e empresas que se destacam na luta antirracista.
“O racismo não é um problema do negro, é da sociedade. E a atual gestão está empenhada para mudar essa realidade”, ressaltou Dorniê Matias.
Questionado pela vereadora Iza Vicente (REDE) sobre o caso do proprietário de um quiosque da Praia do Pecado que cometeu injúria racial, o secretário respondeu que o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria e revelou que espera a punição e a perda da licença do indivíduo, embora o quiosque continue em funcionamento.
“Nós também acompanhamos de perto tudo que aconteceu e a questão ainda está em andamento, e o estabelecimento continua aberto”, disse ele.
Ainda durante a visita à Câmara, Dorniê Matias contou sobre o projeto de uma revista em quadrinhos que conta a história de Carukango, um dos personagens históricos mais importantes, não só para Macaé, mas também para Conceição de Macabu.
Presidente da Câmara, o vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE) agradeceu a presença do secretário e ressaltou a importância de políticas públicas nessa área para o município, reforçando que a conscientização deve começar com a educação da sociedade.
“Temos que avançar, pois grande parte da população macaense é negra. A nossa cidade não pode aceitar mais esse tipo de crime”, afirmou Cesinha.
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