Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal desencadeou, de maneira concomitante, três operações no âmbito do projeto Dark Place, que tem por objetivo intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do ECA (L. 8069/90).
Na ação, cerca de 20 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio.
As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de Internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Um dos alvos, um homem de 43 anos, foi preso, em flagrante, na posse (armazenar) de conteúdo pornográfico infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do mesmo, no bairro São Marcos, em Macaé.
Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. As penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.