O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta segunda-feira (3), um procedimento administrativo para acompanhar o caso de bullying contra uma aluna de 11 anos em uma escola estadual na cidade de Natividade.
Segundo informações do relatório entregue pelo Conselho Tutelar ao MPRJ, a menina está recebendo todo o apoio necessário e acompanhamento psicológico. A vítima sofre de transtorno mental leve e transtorno específico do desenvolvimento das habilidades escolares.
A Promotoria de Justiça de Natividade irá adotar medidas necessárias para resguardar os interesses e os direitos da criança, incluindo avaliação do caso e possíveis medidas administrativas e judiciais. Na última sexta-feira (31), ao tomar conhecimento do fato, a Promotoria já havia feito contato com o Conselho Tutelar da cidade, recomendando que fossem adotadas as providências necessárias para apurar a prática de atos infracionais pelas adolescentes envolvidas.
O MPRJ orientou, ainda, que fosse realizada uma avaliação psicológica na vítima, garantindo a integridade física e psíquica. A Promotoria continuará acompanhando o caso, adotando novas medidas caso as já tomadas se mostrem insuficientes.
A ação do MPRJ reforça a importância de prevenir e combater casos de bullying em ambientes escolares, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.