Investigação do MPRJ afasta secretário Municipal de Saúde de Itaocara por suspeita em fraudes licitatórias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Burnout nesta segunda-feira (3), que tem como objetivo investigar suspeitas de fraudes licitatórias na Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. Durante as diligências, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti e Itaocara.

A investigação, que ainda está em andamento, aponta para possíveis fraudes na aquisição de 10 mil testes de COVID e na contratação de serviços de fisioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. Os promotores responsáveis pela operação suspeitam de sobrepreço na compra dos testes de COVID e de irregularidades no processo de contratação da empresa fornecedora. Quanto à contratação de serviços de fisioterapia, a investigação aponta para divergências em relação à própria contratação e celeridade nos pagamentos realizados.

O Secretário Municipal de Saúde de Itaocara foi afastado do cargo de forma cautelar e por tempo determinado pela decisão judicial que deferiu a medida. O afastamento tem como objetivo garantir a integridade das investigações, que seguem em sigilo, e para que o acusado não tenha mais acesso a documentos e informações que possam prejudicar a apuração dos fatos.

A operação Burnout é realizada pela Promotoria de Justiça de Itaocara e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ). O procedimento apuratório segue em andamento e, além do afastamento cautelar do Secretário Municipal de Saúde de Itaocara pelo prazo de 90 dias, outras medidas poderão ser adotadas a fim de garantir a transparência e o cumprimento das leis licitatórias.