O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta terça-feira (24), um estudo que mostra como as prefeituras gastaram o dinheiro público no ano passado. A análise das finanças municipais revelou que em 21 cidades do estado, o gasto com pessoal ficou acima do que é permitido pela lei de responsabilidade fiscal. O Ministério Público também fez o cálculo dos municípios que mais gastaram com servidores em comparação com o número de moradores.
Macaé aparece na primeira colocação. Se pegarmos o valor gasto com funcionalismo em 2017 e dividirmos pela população, chegaremos a um total de R$ 4.663, 14 por morador. Quase 600 reais a mais do que São João da Barra, que aparece na segunda posição.
O valor gasto por pela Capital do Petróleo é também sete vezes maior do que o de São Gonçalo, que foi o que menos gastou em comparação com número de moradores. A cidade pagou 641 reais e 25 centavos por habitante.
O estudo revelou ainda que outras trinta prefeituras estão com os gastos com o funcionalismo bem próximos do teto e já estão na faixa de atenção da lei de responsabilidade fiscal, que é de 51,3%. Por isso, já não podem mais aumentar as despesas com pagamento de pessoal.
Foram avaliados seis itens do orçamento dos municípios: composição da receita, composição da despesa, regime de previdência, despesa com pessoal, dívida consolidada e participações governamentais petrolíferas. A análise foi encaminhada para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ).
GASTOS FUNCIONALISMO PER CAPITA
1º – MACAÉ – R$ 4.663,14
2º – SÃO JOÃO DA BARRA – R$ 4.070,14
3º – SÃO GONÇALO – R$ 641,25