Recadastramento de vendedores ambulantes é prorrogado

O novo prazo é até 31/01/2019

Comercio Informal, Praia de Imbetiba. Macaé/RJ. Data 13/04/2018. Foto: Ana Chaffin.

Os vendedores ambulantes da cidade deverão atualizar o cadastro na Prefeitura até o dia 31 de janeiro. A regularização é necessária para que seja mantida a ordem no município e é obrigatória.

Os interessados devem comparecer no protocolo geral da Prefeitura com os seguintes documentos: cópia da credencial cópia da credencial anterior, foto 3×4, atestado de saúde atualizado e cópia do certificado de regularização sanitária de ambulantes em caso de alimentos. Para um novo cadastro, é necessária a cópia do CPF, título do eleitor e comprovante de residência.

Segundo a Prefeitura, quem não se recadastrar terá sua mercadoria apreendida e o material será levado para um depósito do município por sete dias. Para recuperar as mercadorias, o ambulante também deverá pagar uma multa de acordo com o valor da Unidade de Referência Municipal multiplicado por 600.

O protocolo geral da Prefeitura fica na Avenida Presidente Sodré, número 534, no Centro, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Em 2018, 489 comerciantes fizeram o cadastro e recadastro (anual). A previsão é que haja aumento em torno de 10 a 12% de cadastros para o comércio informal de 2019 em relação a 2018.