Uma das promessas de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral já começa a caminhar. A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado aprovou nesta quarta(9) dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.
Um projeto obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.
Segundo o relator do projeto, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.
Os dois projetos foram aprovados na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.