O Projeto de Lei Bolsa Escola, criado pela Prefeitura de Macaé, foi aprovado nesta terça-feira (4) na Câmara de Vereadores.
A proposta do Governo é oferecer o valor de R$ 600 mensais, aos 100 alunos da rede municipal. O projeto será válido para estudantes do 6º ao 9º ano. Os estudantes que contemplados serão escolhidos através de uma avaliação bimestral.
O texto do projeto de lei determina que cada escola terá que liberar o ranking imediatamente após o conselho de classe. Após esta etapa, os resultados dos alunos cada instituição serão encaminhados, à Secretaria de Educação, Procuradoria do Município e Controle Interno para serem validados.
O projeto segue, agora, de volta ao Executivo para análise das emendas apresentadas. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela gestão do programa, após análise, sanção do prefeito e regulamentação da lei.