Procon entra em ação contra preços dos combustíveis em Macaé

Ação em Macaé foi feita depois de consumidores questionarem os valores praticados

O Procon Macaé instaurou processo administrativo de investigação preliminar contra as distribuidoras de combustíveis do Estado do Rio, especialmente as que revendem para os postos situados em Macaé. O processo surgiu após denúncias de consumidores, constatações de ofício realizadas pelos fiscais do Procon e notícias divulgadas pela imprensa. As distribuidoras não estariam repassando descontos anunciados pela Petrobras aos postos de combustíveis, prejudicando o consumidor.

Foi identificado que apesar da redução de preços da gasolina, o consumidor final não foi beneficiado, a porcentagem do desconto chegou a 27% entre os meses de Outubro e Novembro. O preço médio da gasolina vendida em Macaé no mês de setembro de 2018, era de R$5,19, em outubro, o preço médio chegou a R$ 5,31 o litro, em novembro, a média do preço chegou a R$ 5,23, e na primeira semana de dezembro o preço médio do litro da gasolina esteve a R$ 5,04.

Em novembro, o Procon Macaé notificou todos os postos de combustíveis de Macaé, para que apresentassem as notas fiscais de compra de combustíveis dos últimos 60 dias. Após a ação de fiscalização, o Procon notou que alguns postos de combustíveis reduziram os valores. Entretanto, como a redução do preço ao consumidor não chegou ao patamar anunciado pela Petrobras, foi instaurado processo administrativo de investigação preliminar, com o objetivo de averiguar os fatos, especialmente a possível prática abusiva tendo como base o Código de Defesa do Consumidor.