Prefeitura de Macaé anuncia data para realização do cadastro do Cartão Macaé para 10 de julho

A Prefeitura de Macaé anunciou nesta segunda (18), a data do dia 10 de julho para a realização do cadastro do Cartão Macaé, do Programa Macaé Cidadão, que garantirá apenas aos cadastrados da cidade a manutenção do benefício da passagem a 1 real.
O benefício será mantido para moradores do município, após a validação do cartão, por meio de biometria facial, e para realizar o cadastro, o cidadão deverá levar cópia e original da carteira de identidade; cópia e original do CPF; e cópia e original de um comprovante de residência em Macaé, que pode ser, contas de água, luz, telefone ou contrato de aluguel.
A prefeitura ainda não divulgou quais lugares serão utilizados para fazer o atendimento, informação que o governo diz que será anunciado em breve. Ainda segundo a prefeitura, o Programa Macaé Cidadão visa conceder aos residentes de Macaé, usuários do serviço de transporte público coletivo urbano municipal, devidamente cadastrados de acordo com os requisitos especificados, o benefício tarifário diferenciado no pagamento da passagem.
Podem participar do cadastramento todos os moradores de Macaé, desde que devidamente cadastrados no programa para obtenção do Cartão Macaé. E quem não fizer o cadastro ou não tiver direito a participar do programa pagará o valor integral da passagem, de R$ 3,07.
Quem não possui comprovante de residência em seu nome, poderá utilizar uma declaração de residência, com firma reconhecida em cartório. Idosos acima de 60 anos, detentores de gratuidade no transporte coletivo por força da legislação especial e beneficiários do Programa Municipal Passe Social, assim como crianças de até 6 anos, não precisam fazer o cadastramento.
Os alunos da rede pública municipal também não necessitam do Cartão Macaé enquanto utilizarem o serviço, mas precisarão dele caso queiram pagar a tarifa mais baixa para uso particular, fora dos horários das aulas.
A prefeitura esclarece ainda que o Cartão Macaé é de uso pessoal e intransferível, e nele constarão informações como nome completo, CPF e número de inscrição. O uso indevido do Cartão implicará em advertência, suspensão e até mesmo cancelamento definitivo e exclusão do Programa Macaé Cidadão.
O controle será feito no ato do cadastro, com o registro a imagem de rosto do cidadão, a ser validada na catraca do ônibus toda vez que este fizer uso do benefício, já que não havendo o reconhecimento facial, a catraca será bloqueada.
Outra mudança controversa em relação ao benefício da passagem a 1 real está no uso controlado, pois, de acordo com o governo municipal, o uso do Cartão Macaé será limitado a 4 utilizações diárias, com intervalo mínimo de 30 minutos entre uma utilização e outra no mesmo ônibus, ou de 2 minutos em condução diferente.
O cadastramento é gratuito e o usuário não precisará pagar nada para fazer o cartão, havendo cobrança apenas para o caso de segunda via. A prefeitura lembra ainda que a não utilização do Cartão Macaé por 60 dias ocasionará na suspensão do benefício, e que a validade do Cartão Macaé é garantida através da atualização do cadastro, que será periódica, a partir de convocação.