A novela das novas placas padrão Mercosul ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (11) : uma liminar suspendeu temporariamente a adoção desses equipamentos. A decisão foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Federal da 1ª Região de Brasília, no Distrito Federal.
A liminar atende a uma alegação da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). A desembargadora federal concluiu que a atribuição das entidades que confeccionam as chapas tem equívocos.
Além disso, a magistrada considerou que o sistema integrado com informações de veículos deveria estar em funcionamento antes da implantação das novas placas. Porém, esse banco de dados ainda não está pronto, o que gera alguns problemas. Em estados que ainda utilizam as chapas antigas, é impossível, por exemplo multar veículos emplacados seguindo o padrão Mercosul.
Proprietários de veículos que portam as novas placas também não conseguem utilizar aplicativos de estacionamento rotativo onde o antigo padrão ainda está em vigor. Vale lembrar que, por enquanto, apenas o Rio de Janeiro aderiu à chapa unificada entre os países do Mercosul.
O Tribunal justifica a decisão ponderando que os proprietários não podem sofrer prejuízos devido à falta de um sistema unificado. O texto ainda afirma que, mesmo diante do interesse em reduzir clonagens e acabar com monopólios, o Denatran, não poderia habilitar, no lugar dos Detrans de cada Estado, as empresas responsáveis pela fabricação das placas.
RIO COMPLETA UM MÊS COM 112 MIL VEÍCULOS COM A NOVA PLACA MERCOSUL
Ao completar um mês da implantação neste 11 de outubro, o Estado do Rio já possui 112.225 placas no padrão Mercosul circulando no Estado, sendo 16 mil em veículos zero quilômetro. Metade disso foi na capital e o restante no interior.
A média de instalação de placas dobrou em comparação com a antiga placa cinza. Havia 2,5 mil instalações por dia, enquanto que atualmente são colocadas nos veículos cerca de 5 mil por dia. Segundo o Detran RJ, os números demonstram a aceitação popular ao novo modelo, mais seguro e em conformidade com o modelo único determinado pelo acordo internacional assinado entre os países membros do bloco.
Veículos novos, transferências de domicílio, de propriedade e placas danificadas precisam fazer a troca. Além disso, houve quem resolveu optar pela substituição voluntariamente. Um dos novos itens, e que é o principal responsável pela maior segurança, é o QR Code, um código de leitura óptica que contém dados de confecção da placa: identificação do fornecedor, número de série da placa e ano e modelo de fabricação do carro. Dessa forma, a autoridade policial identifica onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence. Da mesma forma, se as características não coincidirem, será possível saber se o veículo é clonado ou não.
Além do QR Code a placa vem equipada com ondas sinusoidas, marca d´água e pintura difrativa dos alfanuméricos, o que possibilita a melhor visualização da combinação de letras e números. Possui ainda Inscrições de Segurança que alteram a cor da placa conforme o ângulo de visão.
