A Prefeitura de Macaé publicou no Diário Oficial (DO) desta sexta-feira (6), o edital 001/2023, que regulamenta a Lei Municipal 4.587/2019, com alteração dada pela Lei Municipal 4.966/2022, que trata sobre o Programa Bolsa Atleta 2023. Uma das mudanças será a idade mínima de 10 anos para que atletas dessa idade possam concorrer a uma vaga. Os valores variam de R$ 500 a R$ 1.500.
As inscrições já estão abertas e os interessados têm até o dia 16 deste mês para comparecer pessoalmente na sede da Secretaria de Esportes, que fica na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo. A previsão é que a listagem dos atletas contemplados seja divulgada no dia 17 de fevereiro.
Os candidatos deverão preencher um formulário que está disponível no edital, bem como toda a documentação necessária para concorrer a uma vaga do Bolsa Atleta. Entre os documentos exigidos estão: xerox da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3X4 colorida e atualizada, declaração de frequência na instituição de ensino, atestado médico, entre outras exigências que podem ser conferidas no Diário Oficial.
O secretário de Esportes, Marvel Maillet, diz que é com satisfação e com boas expectativas, que o município lança o novo edital deste ano. “O Bolsa Atleta foi um sucesso em 2022, onde tivemos bons resultados com campeões em competições estaduais, nacionais e até internacionais, levando o nome de Macaé. O atleta contemplado pode utilizar o recurso para comprar suplementos, academia, custear passagens para participar das competições”, explicou.
Os atletas com 10 anos de idade poderão concorrer a uma vaga, de acordo com um novo edital.
“O governo tem acompanhado de perto a evolução de várias modalidades esportivas em nosso município, bem como atletas de 10 anos que vêm se destacando. Por esse motivo, a administração municipal entendeu que o Programa Bolsa Atleta também deveria beneficiar essa faixa etária”, ressaltou.
Marvel informa ainda que na edição de 2022, o Bolsa Atleta contemplou 164 atletas de várias modalidades. A intenção, de acordo com o secretário Marvel, é dobrar esse número para que novos atletas possam participar do programa já este ano.
Quem tem direito a participar
Têm direito a concorrer ao Programa Bolsa Atleta, os esportistas que representam o município ou defendem as equipes que representam Macaé em competições estaduais, nacionais, internacionais e nos mundiais.
O Bolsa Atleta é concedido ao esportista com renda familiar de até três salários mínimos vigentes no país para a categoria A e o atleta que tenha obtido pódio referente às categorias B, C e D. O programa destina-se a atender esportistas de alto rendimento nas modalidades olímpica, paraolímpica e não olímpica filiadas e regulamentadas por federações e/ou confederações.
Não há idade máxima exigida para concorrer à bolsa. Importante frisar que os atletas contemplados precisam prestar contas ao município porque tratam-se de recursos públicos.