As aulas nas escolas municipais começam na terça-feira (4), com exceção da Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco (Jardim Sol y Mar), onde os alunos retornam no dia 11 de fevereiro em novo endereço, na Alameda Raimundo Corrêa, 151, no bairro Novo Cavaleiros (antigo CAp). A alteração será em virtude da intervenção preventiva referente à obra de macrodrenagem da Rua Jonas Mussi. Mesmo com a prorrogação, o cumprimento do calendário letivo será assegurado para os 400 alunos do 1º ao 5º ano da unidade. Uma equipe da Secretaria de Educação se reuniu na segunda-feira (27) com os pais e funcionários da escola e todos compreenderam a mudança.
Antes do início das aulas, os professores que atuam na rede municipal vão participar na segunda-feira (3 de fevereiro) de reuniões pedagógicas nas próprias escolas. Cerca de 40 mil estudantes estão sendo esperados.
As unidades escolares deverão elaborar seu calendário com, no mínimo, 202 dias letivos. O ano letivo se estende até o dia 22 de dezembro com eventos e atividades que constam no calendário escolar, que segue as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os quatro bimestres seguem um cronograma. O primeiro será de 4 a 30 de abril, o segundo de 4 de maio a 9 de julho, o terceiro de 27 de julho a 30 de setembro, e o último, o quarto bimestre, será de 1º de outubro a 22 de dezembro. Já as aulas no primeiro semestre para os alunos da Educação de Jovens e Adultos serão de 4 de fevereiro a 9 de julho e no segundo semestre entre 27 de julho e 22 de dezembro.
O professor ficará responsável pela reposição de conteúdos, de cargas horárias e dias letivos, quando se fizer necessário, resguardando o direito do aluno. No calendário há previsão de 13 sábados letivos. Conforme prevê o regimento escolar, a recuperação será oferecida de forma paralela. O Dia Nacional do Censo Escolar será em 27 de maio.
O calendário escolar, se necessário, poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas na unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com acompanhamento da coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização da Secretaria Adjunta de Educação Básica. O calendário da rede municipal está previsto na portaria nº 008/2019, de 13 de novembro.
Fonte: PMM
