O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, anunciou, nesta sexta-feira (26), buscando maneiras de ajudar à população que passa por dificuldades econômicas em virtude da pandemia do coronavírus.
“Seguimos firmes no combate à Covid-19 para evitar o aumento do número de contaminados. Nossa equipe econômica trabalha numa solução para a gente oferecer ajuda a quem mais precisa nesse período em que a pandemia se agrava, não apenas na questão sanitária, mas também na questão social”, disse. Entre as medidas, está a criação de cartão de cesta básica e outras formas de auxílio à população. “Nos próximos dias vamos anunciar como será o formato”, destacou Welberth.
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O prefeito também publicou, nesta quinta-feira (24) três importantes leis que já darão um alívio a quem sofre os efeitos da crise: a primeira é a Lei complementar 296/2021 que anistia todas as multas e juros sobre o IPTU e taxas de serviços municipais em atraso do exercício de 2020. Outra medida é a Lei 297/21 que permite a reativação do Programa de Parcelamento de Impostos e Taxas Municipais (Refin) para quem não conseguiu continuar pagando as parcelas.
Lembrando que o programa já anistia o contribuinte de multas e juros. A terceira medida é o Decreto 075/21 que reforça em R$ 3,9 milhões o caixa da Fundo de Assistência Social. Esse dinheiro será usado em programas sociais para as pessoas que mais precisam.
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“Como eu disse, isso é apenas o começo. Outras soluções serão anunciadas em breve. Como já anunciei, já estudamos a criação de uma espécie de auxílio emergencial e a reabertura do restaurante popular. Vamos, juntos, vencer essa fase”, encerrou. Vale lembrar que prefeitura mantém o pagamento dos R$ 200 de Auxílio Alimentação para cada um dos 40 mil alunos da rede municipal de ensino.