O Conselho Nacional de Política Energética ( CNPE ) divulgou, nesta segunda(24), um plano estratégico para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás no país. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, as medidas preveem uma redução de 40% no preço do gás dentro de dois anos.
Entre as propostas listadas está o mapeamento de trechos ociosos de gasodutos que podem ser operados pela iniciativa privada e a adesão, pelos estados, ao programa do governo. Eles poderão, voluntariamente, optar pela quebra do monopólio que detêm na distribuição do gás encanado, previsto pela Constituição. Alguns governadores já manifestaram interesse, entre eles o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
A indústria brasileira paga pelo gás cerca de US$ 13 pelo metro cúbico, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Nos Estados Unidos, o produto custa pouco mais de US$ 3. Na Europa, o combustível custa cerca de US$ 7.
Atualmente, a Petrobras é dona da maior parte dos gasodutos do país. Mesmo tendo vendido sua malha no Sudeste, a companhia manteve o carregamento e o direito de ocupá-los. Na prática, isso a mantém como única usuária das estruturas, ainda que, por lei, seu monopólio no mercado de gás tenha sido quebrado em 1997.
Fontes: IG e G1