O Dia das Mães está chegando e a Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor- Procon intensifica a fiscalização e orientação no comércio local para verificar se o Código de Defesa do Consumidor está sendo cumprido.
O secretário Adjunto de Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, explica que o órgão realiza fiscalização constantemente, no entanto, com a proximidade da segunda maior data que movimenta as vendas no comércio, Dia das Mães, o trabalho foi intensificado. “Estamos verificando se a loja está cumprindo com os preços expostos para o consumidor. Caso isso não esteja acontecendo, nós notificamos e orientamos. Caso o estabelecimento não cumpra a legislação, ele é multado”, explica.
Gilcimar orienta os consumidores a pesquisar bastante antes de efetuar a compra do presente do Dia das Mães. “Verifique os valores dos produtos e marca em vários estabelecimentos, principalmente a forma de pagamento. Se à vista possui descontos e se a compra for parcelada, ficar atento aos juros embutidos”, orientou.
Ele orientou ainda que o consumidor deverá exigir a nota fiscal, documento que comprova a relação de consumo, que é essencial para eventual troca do produto quando apresenta vício, pois contém o termo inicial do prazo de garantia. No caso de compra de produtos eletroeletrônicos, o consumidor deve testá-lo na própria loja, verificar se o produto adquirido é acompanhado do termo de garantia, do manual do usuário, relação da rede autorizada de assistência técnica e se as instruções estão em língua portuguesa e de forma clara.
Prata acrescenta ainda que o consumidor deve ter muito cuidado com as compras realizadas por meio da internet. “Pesquise a idoneidade da empresa vendedora, tenha atenção à segurança e cuidado com ofertas de sites que apresentam preços muito abaixo do mercado. Tudo que for ofertado deverá ser cumprido. São fundamentais alguns cuidados ao contratar pela internet, não compre por impulso, identifique o fornecedor (CNPJ, endereço físico, telefone), busque referências através do Procon e redes sociais, compare preços, fique atento às condições de entrega, guarde comprovantes e exija nota fiscal”, enfatizou.
O Procon Macaé atende na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, Cealo, de segunda a sexta, 9h às 17h (com distribuição de senha até 16h). Já o endereço eletrônico é [email protected]. Telefone: (22) 2759-0801.
Fonte: Secom/Macaé
