A semana em Macaé começou com um impasse envolvendo setores ligados ao comércio local. O motivo foi a falta de entendimento entre Sindicato dos Empregados no Comércio e o grupo de empreendedores Comércio Forte, em relação ao funcionamento do comércio lojista do Centro da cidade aos sábados.
O dilema ocorreu após a divulgação, feita por meio do grupo Comércio Forte, de que o comércio da área central de Macaé passará a abrir aos sábados em horário estendido até às 18h, a partir do dia 3 de agosto.
A medida agradou a população, mas desagradou a categoria. Diante do anúncio, a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé, que representa dos trabalhadores, Mariá da Conceição de Azevedo Silva, se manifestou contrária a prorrogação do horário de fechamento aos sábados, que atualmente acontece às 13h.
A líder da categoria gravou um áudio, divulgado por meio de um carro de som, convocando as partes envolvidas para uma assembleia, nesta quinta-feira (1º), em frente à antiga Câmara Municipal, no Centro. Além disso, uma carta foi entregue pelo sindicato em todos os estabelecimentos da região Central de Macaé.
“Na assembleia iremos resolver juntos esse mal entendido. Não foi feito nenhum acordo para a abertura do comércio aos sábados após as 13h, o horário continua o mesmo, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 13h. Comerciantes que funcionarem além do horário estabelecido, serão fiscalizados e informados ao Ministério do Trabalho”, afirmou Mariá por meio de áudio.
Sem uma convenção válida, o comércio estaria liberado para abrir até às 18h a partir do próximo sábado (3). Essa é a definição Comércio Livre, grupo que conta com a adesão de cerca de 80% dos empreendedores da região, e que contraria o defendido pelo Sindicato.
“O teor da carta que a presidente do sindicato está entregando das lojas está carregada de mentiras e a forma que está escrita é uma chantagem e tentativa de coação criminosa, assim como o carro de som que a mesma colocou circulando nas ruas de Macaé. Se o grupo de lojistas quiser eleger um advogado e entrar com processo contra ela, cabe sanções contra o sindicato e a pessoa de sua presidente. A carta não está correta ao citar cláusula já revogada por medida provisória e também pela ameaça de multa e sanções que não são responsabilidade de sindicato nenhum. Ninguém pode determinar o horário que o empresário deve abrir sua loja desde que respeite as leis trabalhistas. Sejam fortes não aceitem ameaças”, pontuou Robson Lins, comerciante e representante do grupo Comércio Forte.
O vereador Robson Oliveira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé, manifestou sua opinião sobre o caso e se colocou à disposição dos órgãos para mediar o impasse.
“Olho com muita preocupação esse embate entre o Comércio, e o sindicato. Patrões e empregados precisam entrar em um acordo, respeitando, obviamente, a CLT, que prevê as 44 horas de trabalho semanais. Acredito que a cidade precisa desse aquecimento nas vendas, acredito que o comércio realmente tem que estender o seu horário de funcionamento, mas para isso tem que haver um consenso. Minha função é de conciliador, todos têm suas razões. Se você tem em Macaé a segunda maior rede hoteleira do estado, se você convida as pessoas a visitarem a cidade, as pessoas chegam na sexta a cidade, e no sábado, não consegue aproveitar o comércio, pois fecha cedo. O Sindicato e o Comércio Forte precisam se reunir e resolver da melhor maneira possível, porque quem ganha com isso é Macaé, que precisa dar uma guinada na questão do comércio. É o conjunto da obra, o calçadão precisa ser revitalizado, precisa de mais segurança, a prefeitura precisa investir na Rua Barbosa, a ACIM precisa entrar nesse circuito, e não ficar olhando de camarote, vendo este impasse acontecer. Todos os órgãos precisam se unir e criar mecanismos que fique bom para todos os lados”, destacou Robson.
Entidades se posicionam a favor do horário estendido
Enquanto o impasse continua, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e o Sindicado de Dirigentes Lojistas (CDL) acompanham as negociações e se posicionaram sobre o caso nesta quarta-feira (31).
A Acim afirmou que, na reunião geral do mês de julho, a diretoria avaliou as mudanças na dinâmica do comércio, com base na Medida Provisória 881/2019 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que possibilita a realização de atividade econômica em qualquer dia ou horário da semana.
“Diante desta flexibilidade, lojistas da cidade irão estender o horário de funcionamento aos sábados, estabelecendo uma nova relação de trabalho que será acordada entre o empresário e funcionários”, disse o órgão por meio de nota.
Já a CDL, afirmou que se sensibiliza e apoia o grupo Comércio Forte e a sugestão da alteração do funcionamento do comércio aos sábados, não só para garantir a comodidade dos consumidores, mas também para “salvaguardar a atividade econômica, restaurar a captação de empregos e renda, e promover o desenvolvimento econômico da cidade e toda a região”.