Foi publicado nesta quarta-feira (8) um decreto municipal do prefeito Marcelino Borba, anunciando a instalação de barreiras sanitárias em Rio das Ostras. A instalação será feita a partir da próxima segunda-feira (13), após o feriado de Semana Santa, período em que a cidade recebe um número grande de turistas.
Segundo o decreto, as barreiras serão instaladas em quatro acessos da cidade, sendo eles: Divisa de Barra de São João, posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), divisa de Macaé, no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Trevo de Cantagalo na Rodovia do Contorno, divisa com Casimiro de Abreu (KM-162). Em cada ponto, a equipe será composta por 1 Guarda Municipal, 1 Técnico de Enfermagem e 1 Técnico da Vigilância em Saúde.
O desembarque ou acesso de pessoas em território riostrense, só será permitido após avaliação da equipe responsável pelas Barreiras Sanitárias. Em caso de recusa do cumprimento das determinações contidas no decreto, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o perigo e risco coletivo, ficam autorizados os órgãos competentes a adotarem todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeitos os infratores às cominações previstas no artigo 10, VII da Lei Federal nº 6.437/1977 e artigo 268 do Código Penal.
O encerramento da aplicação destas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus fica condicionada à avaliação de risco realizada pelo Gabinete de Enfrentamento à COVID-19. Ainda de acordo com a prefeitura, as medidas previstas no decreto podem ser ampliadas, complementadas ou revogadas de acordo com o avanço da pandemia.