Os postos de combustíveis de Tamoios, em Cabo Frio, foram recomendados pelo Procon a repassarem para seus consumidores finais os descontos, que estão sendo praticados pela Petrobras nas refinarias. Uma equipe do órgão esteve nesta terça-feira(04,)entregando a recomendação nos cinco postos do Distrito.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina praticado pela petroleira nas refinarias acumulou uma queda de 19,4% só em novembro. Porém, essa redução chegou de forma muito menor aos consumidores finais.
“Por exemplo o valor médio da gasolina em setembro estava 5,37 e hoje está 5,28. É preciso cair mais esses valores”, frisou a coordenadora municipal do órgão de Defesa do Consumidor de Cabo Frio, Mônica Boniolli.
A coordenadora explicou ainda que o órgão não pode interferir nos preços praticados pelos estabelecimentos. Tendo em vista o Principio do Livre Mercado, não cabe ao PROCON ou a qualquer outra instituição impor o valor aos prestadores de serviços e fornecedores de produtos. Mas, o órgão pode, assim como fez recomendar essa adequação.
Vale lembrar que o pronto principal da ação do Procon, desde setembro tem sido a apuração da possibilidade de formação de cartel. “Ainda que exista o livre mercado, a formação de cartel sim é proibida, é crime, e é o que estamos apurando desde setembro”, explicou Mônica.
Segundo a Agencia Nacional do Petróleo, em Cabo Frio a gasolina e o etanol tem o valor médio mais alto e o diesel o segundo valor mais alto, do estado do Rio de Janeiro. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 03, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do cobrado pelo litro da gasolina no postos do país está em 4,505 reais, enquanto em Cabo Frio, os valores praticados são todos acima de R$5,00.
O PROCON de Cabo Frio convoca aos consumidores a não se curvarem e abastecerem seus veículos nos municípios vizinhos até que os postos de Cabo Frio coloquem um preço justo.
Vale lembrar que no dia 28/11, agentes do Procon Arraial do Cabo fiscalizaram postos de combustíveis no Município. A ação foi realizada após denúncias de que os descontos autorizados pela Petrobrás, de 27%, não estariam sendo repassados ao consumidor.
Segundo o secretário do órgão, Márcio Lisboa, foram encontradas dois postos com venda de produtos acima do valor. A prática é considerada abusiva por ferir as normas da agência reguladora, a ANP. Os postos de combustíveis receberam auto de constatação e tem o prazo de 24 horas para regularizarem os preços, de acordo com percentual estipulado pelo Procon. Caso não cumpram a determinação, podem ser multados por pratica abusiva de preços.
Fontes: otamoiense e radiocabofrio