A paralisação de parte da frota do transporte público na terça-feira (25) impactou a rotina da população, mesmo com 70% dos coletivos circulando, segundo dados da prefeitura de Macaé. Pela manhã apenas 20% da frota da SIT estava em operação. Cerca de 150 funcionários, entre motoristas e cobradores, se concentraram na garagem da empresa impedindo que os ônibus saíssem do local. Houve a necessidade de intervenção por parte da Polícia Militar (PM) para que o número de coletivos em circulação estabelecidos em uma liminar da Justiça do Trabalho durante o movimento fosse cumprido.
Também houve tumulto e os manifestantes foram chamados pela direção da empresa para uma reunião. Após negociação, alguns coletivos voltaram a circular. O número de ônibus circulando nas ruas aumentou a partir do meio-dia, subindo de 50 carros para 105, segundo um balanço divulgado pela Polícia Militar (PM). A empresa afirmou que não irá fazer novas negociações enquanto a paralisação não for encerrada.
Em uma nova liminar, a Justiça do Trabalho determinou o funcionamento de 80% do transporte urbano coletivo e 90% da frota escolar em todo município, nesta quarta-feira (26). O objetivo é garantir o direito constitucional de ir e vir (artigo 11 da Lei 7783/89). O não cumprimento da decisão resultará em pena de multa diária de R$50 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé.
A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira e começa a valer nesta quarta-feira (26), quando acontecerá a audiência de conciliação. A Prefeitura de Macaé entrou com processo na Justiça do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, requerendo medida liminar que garanta o funcionamento do transporte.
A greve teve início à meia-noite desta terça-feira. Em sua decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, justifica sua sentença os transtornos causados à população. “É fato que a cidade de Macaé é abrangida, exclusivamente, por transporte rodoviário, razão por que a paralisação das frotas de ônibus tem o condão de instaurar o caos e perturbar a ordem pública”.
Em outro trecho ressalta ainda: “A Lei Maior, em seu artigo 6º, estabelece como direito social, dentre outros, a educação. Logo, a paralisação da frota de ônibus escolar configura grave prejuízo à população estudantil”.
A greve
Funcionários da SIT, empresa que opera o transporte público em Macaé, anunciaram uma greve a partir desta terça-feira (25). O motivo é a rejeição da categoria a cerca da proposta de reajuste salarial de 2% oferecida pela empresa. Os grevistas afirmam não receber reajuste há três anos . Os funcionários da empresa estão em estado de greve desde a última sexta-feira (21). Os rodoviários afirmam também que deveriam ter sido reajustados em 16%, mas receberam aumento de apenas 9,5% em 2016.