O Grupo de Trabalho do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) sobre a Transposição do Rio Macabu, da Região Hidrográfica IX realizou a primeira reunião, na qual se elegeu o coordenador e coordenador adjunto e definiu as ações iniciais do GT. Maria Inês Paes Ferreira, representante do Instituto Federal Fluminense (IFF), se prontificou a assumir a coordenação do grupo e Affonso Henrique de Albuquerque Jr, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), será o coordenador adjunto. Esse grupo tem objetivo de estudar as questões relativas à transposição da bacia do Rio Macabu para bacia do Rio Macaé.
Nessa primeira reunião estiveram presentes o presidente do CBH do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), Zenilson do Amaral Coutinho, e o vice-presidente José Armando Barreto. O GT Transposição vai promover a participação e a integração com o Grupo de Trabalho também criado no CBH-BPSI, para discussão e análise sobre a transposição do Rio Macabu. E já tem sua próxima reunião prevista para o dia 21 de novembro.
Essa transposição acontece devido a um empreendimento de geração de energia elétrica que foi implementado na década de 1950. Na época, esse empreendimento era denominado Complexo Hidrelétrico Macabu Glicério e era considerado o maior complexo hidrelétrico da América Latina. Hoje, essa usina de geração de energia é classificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) como uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), tendo em vista sua capacidade de geração.
De acordo com a coordenadora do GT Transposição, Maria Inês Paes Ferreira, a captação da água acontece na represa de Sodrelândia, em Trajano de Moraes, também conhecida como represa da Tapera. A água represada segue por uma tubulação que leva para o Frade, no alto curso da Bacia do rio Macaé, local onde a energia é gerada.
“Essa água que gera energia vem do rio Macabu, que seca por cerca de 10 km em função dessa represa, que desvia as águas para captação pela tubulação. Depois de gerar energia ela é lançada no córrego Duas Barras, que é um afluente do São Pedro, e vem a engrossar então as águas do rio Macaé”, explica Maria Inês.
“Sem essas águas da transposição do rio Macabu para o rio São Pedro, e depois para o rio Macaé a gente já estaria em situação de grave de escassez hídrica. Nós não teríamos água para outorgar, então daí a importância que o Comitê do Macaé vem de alguma maneira compensar essas águas que são fundamentais para a manutenção das nossas atividades econômicas e do abastecimento humano”, complementa a coordenadora.
O GT também irá propor, dentro do Programa de Pagamento do Serviço Ambientais e Boas Práticas (PSA), alguma destinação de recurso para beneficiar os imóveis provedores que estão situados nesse trecho da Bacia do Macabu e que sofrem os impactos da transposição.
“Inicialmente, o principal objetivo dos GTs dos dois comitês é conseguir um mecanismo legal que possibilite o CBH Macaé aplicar recursos financeiros em outra região hidrográfica, em razão da transposição. Desde 2014 o Comitê vem tentando fazer isso e agora com a criação do GT Transposição, por inciativa da presidente do CBH Macaé, Katia Regina representante do Instituto Bioacqua, reúne forças e experiências para alcançar esse objetivo” disse o coordenador adjunto, Affonso Henrique de Albuquerque Jr.
