A partir do próximo dia 4 de dezembro, os vendedores ambulantes de Macaé, já cadastrados ou aqueles que desejam iniciar a atividade no ano de 2024, deverão realizar o recadastramento ou cadastro na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda. As inscrições estarão abertas até 31 de janeiro do ano seguinte, e os interessados devem comparecer pessoalmente à Coordenadoria de Posturas, localizada no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro.
O cadastro é gratuito e será feito exclusivamente de forma presencial. Após a inscrição, os ambulantes com cadastro deferido pagarão uma taxa anual, variando de R$180,00 a R$400,00, dependendo da atividade exercida. O coordenador da Coordenadoria de Posturas, Rafael Bartolomeu, destaca que o objetivo do cadastro é promover o ordenamento do município e oferecer oportunidades de trabalho nas atividades básicas do comércio informal de rua, conforme o Código de Posturas disponível no Portal da prefeitura.
Atualmente, Macaé conta com 527 ambulantes cadastrados, atuando em diversas áreas como praças, praias, terminais rodoviários e bairros. A carteira de ambulante especifica o tipo de atividade e o local permitido para atuação. O recadastramento é fundamental para manter a organização e regularidade no comércio ambulante do município.
Fonte: O Dia