Limite até o dia 4 foi definido pela Justiça Eleitoral para que seja possível concluir o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
Eleitores têm até a próxima quarta-feira (04) para regularizar ou emitir seu título. O prazo, determinado pela Justiça Eleitoral, também vale para quem quiser transferir o domicílio de votação ou incluir o nome social no documento, no caso de pessoas transsexuais e travestis. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida também podem alterar a seção para um local com acessibilidade.
Todos os procedimentos podem ser realizados através do portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de maneira online, sem a necessidade de sair de casa, mesmo para quem vai emitir o título pela primeira vez. Por conta da grande procura pela regularização do documentos, diversos estados tiveram o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais ampliados, mesmo com a opção do site disponível.
No site, o eleitor pode pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. A Justiça Eleitoral informou que, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021. Quem teve o título cancelado por não ter cadastrado a biometria não precisa se preocupar. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento por conta da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
O motivo mais comum para cancelamentos é quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições. A norma determina fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. O limite até o dia 4 foi definido pela Justiça Eleitoral para que seja possível concluir o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos o CPF. Em alguns casos, o site pede fotos de rosto e de documentos, como RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
Fonte: O Dia.
